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Jorge Carrega *
O Cinema em Tempos de Crise 00:20 quarta-feira, 10 março 2010:
Na semana em que a academia das artes e ciências cinematográficas realiza mais uma cerimónia de entrega dos Oscars, vale a pena reflectir sobre o impacto de “Avatar”, o maior êxito de bilheteira dos últimos anos, no cinema de Hollywood.
“Avatar” co...
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Libertário Viegas
ALGARVIOS REPUBLICANOS 23:55 terça-feira, 09 março 2010:
(continuação)
O tempo da actuação política de José Carlos da Maia abrangeu o do regime de Sidónio Pais que foi uma consequência da demagogia e impopularidade do Governo de Afonso Costa, do seu crescente desgaste e dos elevados gastos de guerr...
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Domingos Pereira *
Fernando Nobre - Esperança Portugal 23:53 terça-feira, 09 março 2010:
Prometi, com a minha participação, nada mais trazer-vos senão as mensagens e experiências mais positivas que vou tendo a sorte de colher neste percurso de vida. Hoje é mais que isso. Nada dou a conhecer de novo senão a felicidade imensa que me ench...
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Jorge Lami Leal *
(Serão) as catástrofes dos outros ? 23:51 terça-feira, 09 março 2010:
As catástrofes naturais que ultimamente abrem e fecham noticiários televisivos, revistas e jornais são, para além de uma tragédia para estas populações, que sentiram (e sentem) na pele os devastadores impactos, são-no também para as economias dos res...
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Filipe Lopes
Da questão Ambiental 12:46 terça-feira, 02 março 2010:
Porque nos preocupamos com o Ambiente? Para responder a essa pergunta há que saber responder a uma outra: a Questão Ambiental. E o que é afinal a Questão Ambiental? Resumindo-a numa frase (com direito a ponto de interrogação e tudo, ou não fosse uma ...
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Rita Branco *
Proibição de cobrança de encargos pela realização de operações em caixas multibanco 00:03 quarta-feira, 10 março 2010:
No cumprimento do disposto no Programa do XVIII Governo onde se afirma a necessidade de «identificar práticas lesivas dos interesses dos consumidores de produtos e serviços financeiros e promover o reforço da sua protecção», o decreto -lei n.º 3/20...
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ESCUTAS LEGAIS ?
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| Opinião: |
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Tanto se tem escrito sobre o tema das “escutas”, curiosamente recorrente. Não cabe neste espaço comentar casos concretos, mas sim esclarecer aspectos juridicos importantes para os cidadãos. Essencialm...
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Pedro Hilário * | 01:11 quinta-feira, 10 dezembro 2009
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Coeficiente de actualização de rendas para 2010
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| Opinião: |
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Encontra-se publicado no Diário da República nº 182, 2ª Série, de 18 de Setembro, o Aviso nº 16247/2009, do Instituto Nacional de Estatística, que determina o coeficiente de actualização anual de ren...
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Nélia Faísca * | 00:27 quarta-feira, 25 novembro 2009
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Nova Legislação sobre Drogas
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| Opinião: |
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Na sequência da Lei 18 de 2009 de 11 de Maio (que alterou o regime juridico do consumo e tráfico de estupefacientes), foi publicado no passado dia 12 de Outubro, o Decreto Regulamentar n.º 28/2009, re...
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Pedro Hilário * | 22:54 terça-feira, 27 outubro 2009
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NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO RURAL
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| Opinião: |
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Aprovado ao abrigo da Lei de autorização legislativa n.º 80/2009, de 14 de Agosto, o Decreto-Lei 294/2009 de 13 de Outubro consagra o novo regime jurídico do arrendamento rural e vem substituir a legi...
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Nélia Faísca * | 13:22 terça-feira, 20 outubro 2009
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Novidades em matéria Laboral
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| Opinião: |
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Foi aprovada, no dia 14 de Setembro, a Lei 105/2009 que regulamenta o “Novo” Código do Trabalho (aprovado pela Lei 7/2009 de 12 de Fevereiro).
Aquando da revisão do Código do Trabalho, muitos aspecto...
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Pedro Hilário * | 09:31 quarta-feira, 30 setembro 2009
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Escolaridade Obrigatória e Bolsa de Estudo
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| Opinião: |
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Com o ano escolar à porta, a Lei 85/2009 de 27 de Agosto veio rever o regime da escolaridade obrigatória para crianças e jovens em idade escolar. A referida Lei define o âmbito da escolaridade obrigat...
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Nélia Faísca * | 00:26 quarta-feira, 02 setembro 2009
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Processos de Inventário com novo Regime
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| Opinião: |
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A Lei 29/2009, de 29 de Junho, veio estabelecer o “Regime Juridico do processo de Inventário”, alterando vários diplomas e códigos. Esta matéria, desenvolvida no Código de Processo Civil, sofreu agora...
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Pedro Hilário * | 23:40 terça-feira, 21 julho 2009
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SUBSÍDIO SOCIAL DE DESEMPREGO
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| Opinião: |
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Uma das consequências imediatas da actual conjuntura económica mundial e dos reflexos que inevitavelmente se fazem sentir na economia portuguesa, tem sido o aumento do número de beneficiários das pres...
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Nélia Faísca * | 23:53 terça-feira, 14 julho 2009
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O MEDIADOR DE CRÉDITO
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| Opinião: |
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O DL n.º 144/2009 vem introduzir no ordenamento jurídico português a figura do mediador do crédito, cuja actividade visa a defesa e promoção dos direitos, garantias e interesses legítimos de quaisqu...
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Rita Branco * | 23:40 terça-feira, 30 junho 2009
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Novas comparticipações nos genéricos até 100% do preço
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| Opinião: |
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Foi publicado no passado dia 29 de Maio de 2009, o DL 129/2009, que procede à 11ª alteração ao DL 118/92 de 25 de Junho (regime de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos prescritos aos ut...
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Pedro Hilário * | 21:22 terça-feira, 23 junho 2009
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O SIMPLEX DE NOVO – AS EMPRESAS E O ESTADO
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| Opinião: |
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O Decreto-Lei n.º 122/2009 de 21 de Maio vem consagrar mais uma medida SIMPLEX pretendendo eliminar formalidades burocráticas.
Este diploma visa simplificar as comunicações obrigatórias das empresas ...
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Nélia Faísca * | 23:04 terça-feira, 26 maio 2009
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NOVO PRAZO PARA REGULARIZAÇÂO DOS RECURSOS HÍDRICOS
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| Opinião: |
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A legislação dos recursos hídricos previa a obrigação de regularização das fossas e dos furos não legalizados até ao próximo dia 1 de Junho
Foi aprovado um novo prazo para que os utilizadores de recu...
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Rita Branco * | 23:58 terça-feira, 19 maio 2009
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A prescrição de dívidas
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| Opinião: |
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Num tempo em que as pessoas (particulares e empresas) contam tostões e, muitas vezes, se lembram de créditos que, por uma razão ou por outra, deixaram de cobrar, é bom saber (ou levar em conta) que ...
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Pedro Hilário * | 18:58 terça-feira, 05 maio 2009
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RECURSOS HÍDRICOS – A URGÊNCIA DO REGISTO DE FUROS E FOSSAS
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| Opinião: |
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O regime da utilização dos recursos hídricos foi definido pelo Decreto-Lei n.º 226-A/2007 publicado a 31 de Maio de 2007 e o seu conhecimento é da maior importância para quem seja proprietário ou arre...
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Nélia Faísca * | 23:05 terça-feira, 28 abril 2009
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Isenção de IMI no Arrendamento habitacional
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| Opinião: |
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A Administração Fiscal após solicitação de vários contribuintes sobre a possibilidade e as condições de aplicação da isenção de IMI às habitações destinadas ao arrendamento finalmente se pronunciou so...
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Rita Branco * | 20:37 terça-feira, 21 abril 2009
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Empreendimentos Turísticos – Equipamentos de Uso Comum
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| Opinião: |
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Foi publicada no passado dia 6 de Abril, a Portaria n.º 258/2009, que estabelece os requisitos dos equipamentos de uso comum dos empreendimentos turisticos.
Este Diploma, como outros, vem desenvolver...
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Pedro Hilário * | 23:14 terça-feira, 14 abril 2009
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Regime Jurídico da RAN
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| Opinião: |
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O Decreto Lei 196/89 de 14 de Junho que definia o regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional, vulgarmente designada por RAN, acaba de ser substituído pelo Decreto Lei 73/2009 de 31 de Março, que en...
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Nélia Faísca * | 00:59 quarta-feira, 08 abril 2009
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Procurações: Bases de Dados de consulta pública
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| Opinião: |
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O Decreto Regulamentar n.º 3/2009, de 3 de Fevereiro, veio estabelecer o regime jurídico da criação e funcionamento da base de dados de procurações, na sequência da Lei n.º 19/2008, de 21 de Abril, ...
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Rita Branco * | 00:16 quarta-feira, 01 abril 2009
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Empreendimentos de Turismo de Natureza
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| Opinião: |
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Numa altura em que Portugal, particularmente o Algarve, vive um momento de ansiedade com a aproximação de nova época turistica, sem que se saiba bem a extensão da afectação deste sector pela crise eco...
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Pedro Hilário * | 19:28 terça-feira, 24 março 2009
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INCENTIVOS FISCAIS - ORÇAMENTO DO ESTADO ALTERADO
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| Opinião: |
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Já está em vigor a primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2009 que cria o programa orçamental designado por “IIE” - Iniciativa para o Investimento e o Emprego e, no seu âmbito, um regi...
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Nélia Faísca * | 20:16 terça-feira, 17 março 2009
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As Ferias e Faltas no Novo Código de Trabalho
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| Opinião: |
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O novo Código do Trabalho já se encontra em vigor desde 17 de Fevereiro de 2009 e, por esse motivo, durante os próximos artigos irei abordar de forma sumária as alterações mais importantes para os tra...
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Rita Branco * | 19:03 terça-feira, 10 março 2009
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Conselhos Municipais da Juventude
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| Opinião: |
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Foi publicada em 18 de Fevereiro a Lei 8/2009, que estabelece o regime juridico dos Conselhos Municipais de Juventude.Estes orgãos, na definição legal são “orgãos consultivos do Municipio em matérias ...
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Pedro Hilário * | 21:34 terça-feira, 03 março 2009
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Últimas 20 |
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primeira página |
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Edição impressa: Nº794
Publicada em: 10|03|2010
Anos de edição: XVII
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Temporada 2009 / 2010
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Mais uma temporada futebolística, desta feita com o SC Olhanense a liderar regio...
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Novos empreendimentos comerciais de grandes dimensões -vantagens, desvantagens, ...
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